A poda de sobreiros e azinheiras carece de autorização, sendo permitida apenas quando vise melhorar as caraterísticas produtivas das árvores e está limitada à época compreendida entre 1 de Novembro e 31 de Março.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com vista a simplificar e desmaterializar os pedidos e comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira – duas espécies protegidas – disponibiliza uma nova opção para simplificar os processo.
Novos formulários e lista de documentos necessários:
– Formulário de requerimento
– Lista indicativa de documentos necessários para o abate
CNF: tronco de sobreiro
CNF: tronco de azinheira