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Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal

Atualizado em 26/05/2026


Código de Identificação do Processo


Caracterização do Posto de Trabalho

RJEP


1. Dados Pessoais

Sexo

2. Nível Habilitacional

Escolha a opção apropriada

3. SITUAÇÃO JURÍDICO / FUNCIONAL DO TRABALHADOR

3.1. Titular de relação jurídica de emprego publico?

3.2. Caso a resposta em 3.1. seja "Não", passe diretamente para o ponto 4 deste formulário.

Caso a resposta em 3.1. seja "Sim", especifique a situação



3.2.1 Relação atual:
3.2.2. Situação atual:

4. Experiência Profissional e Funções Exercidas

5. Formação ou Experiência Profissional Substitutiva do Nível Habilitacional Exigido

6. Opção por Métodos de Seleção

Se é titular da categoria e se encontra a exercer funções idênticas às do (s) posto (s) de trabalho
publicitado (s) ou, encontrando-se em SME, as exerceu por último e pretende usar da prerrogativa de
afastamento dos métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da LTFP,
assinale a seguinte declaração:

“Declaro que afasto os métodos de seleção obrigatórios, Avaliação curricular e Entrevista de avaliação de competências, e opto pelos métodos Prova de conhecimentos e Avaliação psicológica”.

7. Requisitos de Admissão

“Declaro que reúno os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06 e, se for o caso, os requisitos exigidos na alínea j) do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04”.

8. Necessidades Especiais

9. Declaração

“Declaro que são verdadeiras as informações acima prestadas”.


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Notas:

Dadas as restrições de algumas plataformas de email, sugerimos que o total de ficheiros não ultrapasse os 20 Mb.

Caso o total de ficheiro ultrapasse o valor indicado, deve o candidato comprimir os documentos num ficheiro .zip, .rar ou baixar a resolução dos ficheiros .pdf.

(*) A identificação do vínculo de emprego público detido, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da posição
remuneratória que detém nessa data, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções.

RGPD

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