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MUNÍCIPE Câmara Municipal Editais

Editais

Atualizado em 16/01/2026

Editais 2026

Edital N.º 03/2026 – Deliberações da Reunião Ordinária (28/01/2026)

Edital N.º 04/2026 – Alienação de Lotes – Zona Industrial (Vila Viçosa)

Edital N.º 02/2026 – 2ª alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Edital N.º 1/2026 – Deliberações da Reunião Ordinária (14/01/2025)

Editais 2025

Edital N.º 68/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (29/12/2025)

Edital N.º 69/2025 – Lista Definitiva Bolsas de Estudo (2025/2026)

Edital N.º 67/2025 – Alteração da data e horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 66/2025 – Lista Definitiva de atribuição de Bolsas de Estudo para o ano letivo 2025/2026

Edital N.º 64/2025 – Projeto de Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos Municipais

Edital n.º 65/2025 – Deliberações Ordinária (17/12/2025)

Edital N.º62/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (03/12/2025)

Edital N.º 63/2025 – Arrematação em Hasta Pública

Edital N.º 61/2025 – Resultados das Análises de Água Para Consumo (3º Trimestre)

Edital n.º 60/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (19/11/2025)

Edital N.º 59/2025 – Regulamento de Utilização de Veículos Elétricos de Mobilidade Reduzida

Edital N.º 58/2025 – Atribuição Temporária das Bolsas de Estudo (2025/2026)

Edital N.º57/2025 – Convocatória para a Primeira Reunião do Conselho Municipal de Segurança

Edital n.º 56/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (11/11/2025)

Edital N.º 54/2025 – Apanha da Azeitona

Edital N.º 55/2025 – Reunião Extraordinária (11/11/2025)

Edital N.º 53/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (05/11/2025)

Edital N.º 52/2025 – Alteração do Horário da Reunião Ordinária da CMVV (05/11/2025)

Edital N.º 49/2025 – Deliberações Da Reunião Ordinária (27/10/2025)

Edital N.º 50/2025 – Procedimento Público Para Alienação de Sucata de Dois Lotes

Edital N.º 48/2025 – Concurso para Adjudicação de Apanha da Azeitona

Edital N.º 47/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (15/10/2025)

Edital N.º 45/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (01/10/2025)

Edital N.º 44/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (17/09/2025)

Edital N.º 43/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (03/09/2025)

Edital N.º 42/2025 – Primeira Revisão do Código de Conduta do Município de Vila Viçosa

Edital N.º41/2025 – Resultado das Análises de Água para Consumo Referente ao 2.º Semestre de 2025

Edital N.º 40/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (20/08/2025)

Edital N.º 38/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (06/08/2025)

Edital N.º 35/2025 – Bolsas de Estudo

Edital n.º 34/2025 – Deliberações de Reunião Ordinária [23/07/2025]

Edital N.º 33/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária ( 09/07/2025)

Edital N.º 32/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (25/06/2025)

Edital N.º 31/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (11/06/2025)

Edital N.º 30/2025 – Retificação ao Edital Nº.10/2025

Edital N.º29/2025 – Resultados das Análises de Água Para Consumo – 1º Trimestre 2025

Edital N.º 28/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (28/05/2025)

Edital N.º 26/2025 – Reunião do Conselho Municipal de Vila Viçosa (02/06/2025)

Edital N.º 25/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (14/05/2025)

Edital Nº24/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (30/04/2025)

Edital N.º 23/2025 – Notificação José Inácio Grenho Pinguicha e de Maria Inácia do Nascimento Pinguicha

Edital nº22/2025 – Notificação por Edital – Luís Besteiro

Edital nº21/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária [02/04/2025]

Edital N.º 19/2025 – Alteração do Horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (30/04/2025)

Edital Nº. 18/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária [02/04/2025]

Edital Nº17/2025 – Concurso para Cessão de exploração do bar/quiosque, sito na Praceta António José Calado Peixoto

Edital Nº 16/2025 – Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa

Edital Nº15/2025 – Concurso Para Cessão de Exploração do bar/quiosque na Praceta António José Calado Peixoto

Edital Nº 18/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (19/03/2025)

Edital N.º12/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (05/03/2025)

Edital N.º 13/2025 – Alteração ao Regulamento do Loteamento Urbano “Nova Calipole”

Edital N.º 10/2025 – Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Vila Viçosa

Edital N.º 11/2025 – Nota Justificativa (Alteração ao Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens)

Edital N.º 9/2025 – Alteração ao Regulamento de Apoio Natalidade

Edital N.º8/2025 – Resultados obtidos nas análises de água para consumo, referentes ao 4.º trimestre do ano de 2024

Edital N.º7/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (19/02/2025)

Edital Nº.6/2025 – Reunião do Conselho Municipal de Segurança [26/02/2025]

Edital N.º 5/2025 – Alienação de Lote de Terreno em Bencatel

Edital N.º 4/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (05/02/2025)

Edital N.º 3/2025 – Retificação ao Edital nº 89/2024, de 18 de Dezembro

Edital N.º 02/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (22/01/2025)

Edital N.º1/2025 – Deliberações da Reunião Ordinária (08/01/2025)

Editais 2024

Edital N.º 91/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (26/12/2024)

Edital Nº90/2024 – Lista Definitiva de atribuição de Bolsas de Estudo

Edital Nº89/2024 – Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Edital N.º 88/2024 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Vila Viçosa

Edital N.º 87/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (11/12/2024)

Edital N.º 86/2024 – Resultados Análises de Água Para Consumo – 3º Trimestre

Edital Nº. 85/2024 – Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2024/2025

Edital n.º 83/2024 – Deliberações da Reunião (27/11/2024)

Edital N.º 84/2024 – Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno na Tapada do Beco e do Pires em Bencatel

Edital nº82/2024 – Postos de Carregamento de Veículos Elétricos

Edital Nº81/2024 – Deliberações da Reunião Extraordinária (20/11/2024)

Edital Nº79/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (20/11/2024)

Edital Nº80/2024 – Retificação do Edital Nº 79/2024

Edital Nº78/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária [13/11/2024]

Edital N.º 77/2024 – Deliberações da Reunião [30/10/2024]

Edital N.º 74/2024 – Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 75/2024 – Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa

Edital Nº 73/2024 – Deliberações da Reunião [26/10/2024]

Edital N.º 71/2024 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Edital Nº70/2024 – Deliberações de Reunião Ordinária (03/10/2024)

Edital Nº 67/2024 – Deliberações da Reunião Extraordinária (20/09/2024)

Edital Nº 64/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (20/09/2024)

Edital Nº 65/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (18/09/2024)

Edital Nº 66/2024 – Retificação do Edital 64/2024

Edital Nº. 63/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (04/09/2024)

Edital N.º 62/2024 – Análises de Água Referente ao 2º trimestre de 2024

Edital N.º 61/2024 – Regulamento das Bolsas de Estudo

Edital N.º 58/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (21/08/2024)

Edital N.º 56/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (07/08/2024)

Edital N.º 53/2024 – Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Bombeiro Voluntário de Vila Viçosa

Edital N.º 54/2024 – Alteração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa

Edital N.º 55/2024 – Alteração ao Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior

Edital N.º 52/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (24/07/2024)

Edital N.º 51/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (10/07/2024)

Edital N.º 50/2024 – Alteração de Hora da Reunião Ordinária (08/07/2024)

Edital N.º 49/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (26/06/2024)

Edital N.º 48/2024 – Retificação ao Edital N.º 41/2024 de 7 Maio

Edital N.º 47/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (12/06/2024)

Edital n.º 44/2024 – Resultados obtidos nas análises de água para consumo, referente ao 1º trimestre de 2024

Edital n.º 45/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (29/05/2024)

Edital N.º 46/2024 – Alienação de Dois Lotes de Terreno (Freguesia de Bencatel)

Edital N.º 43/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (16/05/2024)

Edital N.º42/2024 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal (16/05/2024)

Edital N.º 41/2024 – Atualização à Tabela de Taxas Urbanísticas

Edital Nº39/2024 – Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa

Edital N.º 37/2024 – Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 40/2024 – Remoção de Veículo na Via Pública

Edital N.º 38/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (02/05/2024)

Edital N.º36/2024 – Deliberações da Reunião Extraordinária (19/04/2024)

Edital N.º 35/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (17/04/2024)

Edital N.º 34/2024 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (19/04/2024)

Edital N.º 32/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (03/04/2024)

Edital N.º 33/2024 – Alienação em hasta pública de bens em estado obsoleto (Dumpers)

Edital N.º 30/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (20/03/2024)

Edital N.º31/2024 – Tomada de posse e mudança da fechadura do fogo municipal tipologia T5, sito na Rua Augusta, n.º 1, em Vila Viçosa

Edital N.º 29/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (06/03/2024)

Edital N.º 28/2024 – Resultados das Análises de Água para Consumo (4ºTrimestre 2023)

Edital N.º 27/2024 – Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo

Edital Nº 26/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (21/02/2024)

Edital N.º 22/2024 – Alteração do Horário da Reunião Ordinária (21/02/2024)

Edital N.º 16/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (07/02/2024)

Edital N.º 19/2024 – Membros das Mesas da Assembleia (Bencatel)

Edital N.º 20/2024 – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

Edital N.º 21/2024 – Ata da Classificação Final dos Candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais

Edital N.º 14/2024 – Alienação de Equipamento

Edital N.º 17/2024 – Designação dos Membros da Mesa (Pardais)

Edital N.º 18/2024 – Designação dos Membros da Mesa (Ciladas)

Edital N.º 15/2024 – Atualização da Tabela de Taxas

Edital N.º 12/2024 – Locais Para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital Nº 13/2024 – Designação dos Membros da Mesa

Edital n.º 10/2024 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital n.º 11/2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

Edital N.º 9/2024 – Notificação de Logradouro

Edital N.º 06/2024 – Notificação de Proprietário da Viatura 00-16-IT

Edital N.º 07/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (24/01/2024)

Edital N.º 8/2024 – Concurso para Cessão de Exploração bar/quiosque no Campo da Restauração em Vila Viçosa

Edital N.º 5/2024 – Limpeza dos Lotes (Maria Pilar Azafra Fontanillo)

Edital N.º 4/2024 – Limpeza de Lotes (Margarita Sanchez Fernandez)

Edital n.º 3/2024 – Concurso por classificação para atribuição de Habitação Social sita em Estrada do Alandroal, n.º24, em Bencatel (T3) – Lista Definitiva

Edital Nº 2/2024 – Deliberações da Reunião Ordinária (10/01/2024)

Edital N.º 1/2024 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito

Editais 2023

Edital nº81/2023 – Bolsas de Estudo – Lista Definitiva

Edital n.º 79/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (27/12/2023)

Edital N.º 77/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (13/12/2023)

Edital N.º 78/2023 – Classificação Para Atribuição de Habitação Social

Edital N.º 76/2023 – Lista Provisória Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 74/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (29/11/2023)

Edital N.º 73/2023 – Alienação de Sucata de Dois Lotes

Edital N.º 72/2023 – Análise de Qualidade de Água (3.º Trimestre)

Edital N.º 71/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (15/11/2023)

Edital N.º 70/2023 – Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano

Edital N.º 69/2023 – Reunião Ordinária na Freguesia de Bencatel (15/11/2023)

Edital N.º68/2023 – Apanha de Azeitona em Olivais Municipais

Edital N.º 67/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (02/11/2023)

Edital N.º 64/2023 – Alteração ao PDM

Edital N.º 66/2023 – Concurso para Atribuição de Dois Fogos de Habitação Social

Edital N.º65/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (18/10/2023)

Edital N.º 63/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (04/10/2023)

Edital N.º 62/2023 – Regulamento do Arquivo Municipal

Edital Nº61/2023 – Hasta Publica de Lote A1 na Zona Industrial de Vila Viçosa

Edital N.º 60/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (20/09/2023)

Edital N.º 59/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (06/09/2023)

Edital N.º 58/2023 – Resultado de Análises de Água para Consumo Humano (2º trimestre do ano de 2023)

Edital N.º 57/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (23/08/2023)

Edital N.º 56/2023 – Tabelas de Taxas e Licenças

Edital N.º 55/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (09/08/2023)

Edital N.º 54/2023 – Deliberações da Reunião Extraordinária (03/08/2023)

Edital N.º 53/2023 – Arrematação de Local de Venda Vago no Mercado Municipal de Vila Viçosa

Edital N.º 51/2023 – Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 52/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (03/08/2023)

Edital N.º 50/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (26/07/2023)

Edital N.º 49/2023 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – (26/07/2023)

Edital N.º 48/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (12/07/2023)

Edital N.º 47/2023 – Retificação do Edital N.º 45/2023 (30/06/2023)

Edital nº 45/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (28/06/2023)

Edital Nº 46/2023 – Análises de água para consumo, referentes ao 1º Trimestre do ano 2023

Edital N.º 44/2023 – Projeto de Regulamento Municipal do Arvoredo e Espaços Verdes

Edital N.º 43/2023 – Deliberações da Reunião Extraordinária (20/06/2023)

Edital N.º 41/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (15/06/2023)

Edital N.º 42/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (20/06/2023)

Edital n.º 40/2023 – Retificação do Edital n.º 38/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 31/05/2023

Edital nº. 38/2023 – Deliberações Reunião Ordinária (31/05/2023)

Edital nº. 39/2023 – Reunião Ordinária (15/06/2023)

Edital n.º 37/2023 – Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal

Edital N.º 36/2023 – Retificação Edital N.º 32/2023

Edital N.º 35/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (17/05/2023)

Edital N.º 33/2023 – Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Florbela Espanca

Edital N.º 34/2023 – Regulamento de Uso da Marca – Vila Viçosa

Edital Nº32/2023 – Análises de agua para consumo relativas ao 2º, 3º e 4º trimestre do ano 2022

Edital N.º 31/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (03/05/2023)

Edital N.º 30/2023 – Regulamento das Piscinas Municipais de Vila Viçosa

Edital N.º 29/2023 – Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa

Edital N.º 28/2023 – Alteração ao Regulamento do Prémio de Pintura Henrique Pousão

Edital N.º 27/2023 – Projeto de Arquitetura da Requalificação Urbanística (Largo D.João IV)

Edital N.º 26/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (19/04/2023)

Edital N.º 25/2023 – Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno

Edital N.º 24/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (05/04/2023)

Edital N.º 20/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (22/03/2023)

Edital N.º 23/2023 – Retificação de Edital

Edital N.º 21/2023 – Lista Definitiva do Concurso da Habitação Social na Estrada do Alandroal n.º 52 – Bencatel

Edital N.º 22/2023 – Colocação de Maquinas de Venda Automática

Edital N.º 19/2023 – Deliberações da Reunião Extraordinária (13/03/2023)

Edital n.º 18/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (08/03/2023)

Edital N.º 17/2023 – Reunião Extraordinária de (13/03/2023)

Edital N.º 13/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (22/02/2023)

Edital N.º 11/2023 – Deliberação da Reunião Ordinária (08/02/2023)

Edital N.º 07/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (25/01/2023)

Edital N.º 4/2023 – Deliberação de Hasta Pública

Edital N.º 05/2023 – Concurso Atribuição de Habitação Social

Edital N.º 06/2023 – Atribuição de Habitação Social

Edital N.º 03/2023 – Deliberações da Reunião Ordinária (11/01/2023)

Edital N.º 02/2023 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa

Edital N.º 01/2023 – Projeto de Regulamento de Uso da Marca

Editais 2022

Edital N.º 83/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (28/12/2022)

Edital N.º 81/2022 – Lista Definitiva de Atribuição de Bolsas de Estudo 2022/2023

Edital N.º 80/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (14/12/2022)

Edital N.º 79/2022 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Florbela Espanca

Edital N.º 77/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (30/11/2022)

Edital N.º 78/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (02/12/2022)

Edital N.º 76/2022 – Reunião Extraordinária (02/12/2022)

Edital N.º75/2022 – Concurso por Classificação para Atribuição Através de Arrendamento de Renda Apoiada

Edital N.º 74/2022 – Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo Para o Ano Lectivo 2022/2023

Edital N.º 73/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (16/11/2022)

Edital N.º 72/2022 – Deliberações Reunião Ordinária (02/11/2022)

Edital N.º 71/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (27/10/2022)

Edital N.º 69/2022 – Azeitona – Olivais Municipais

Edital N.º 70/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (27/10/2022)

Edital N.º 68/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (19/10/2022)

Edital N.º 66/2022 – Projecto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais

Edital N.º 67/2022 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 65/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (06/10/2022)

Edital N.º 64/2022 – Bolsas de Estudo

Edital N.º 63/2022 – Bolsas de Estudo

Edital N.º62/2022 – Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 61/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (28/09/2022)

Edital N.º 60/2022 – Procedimento Público Para Alienação de Sucata de dois Lotes

Edital N.º 58/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária – 21/09/2022

Edital N.º 59/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – 28/09/2022

Edital N.º 56/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – 07/09/2022

Edital n.º55/2022 – Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados

Edital N.º 55/2022 – Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados

Edital N.º 53/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (24/08/2022)

Edital N.º 52/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (10/08/2022)

Edital N.º 50/2022 – Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças

Edital N.º 49/2022 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 48/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – 27/07/2022

Edital Nº 47/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (13/07/2022)

Edital N.º 41/2022 – Resultados Análises de Água para consumo referente ao 1.º Trimestre do ano de 2022

Edital N.º46/2022 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa

Edital n.º 45/2022 – Correção ao Edital n.º 43/2022

Edital nº 42/2022 – Alienação de dois Lotes de Sucata

Edital Nº. 43/2022 – Alteração de Horário de Inicio das Reuniões do mês de Julho

Edital Nº. 44/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (29/06/2022)

Edital N.º40/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa

Edital N.º 39/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (06/06/2022)

Edital N.º 38/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (18/05/2022)

Edital N.º 37/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (04/05/2022)

Edital N.º 36/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (28/04/2022)

Edital N.º 35/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (20/04/2022)

Edital N.º 34/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – (28/04/2022)

Edital N.º 33/2022 – Notificação Veículo Abandonado

Edital N.º32/2022 – Notificação Veículo Abandonado

Edital N.º 31/2022 – Notificação Veículo Abandonado

Edital N.º30/2022 – Notificação Veiculo Abandonado

Edital N.º29/2022 – Notificação Veículo Abandonado

Edital N.º28/2022 – Deliberações Reunião Ordinária (06/04/2022)

Edital N.º 27/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (31/03/2022)

Edital N.º 26/2022 – Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Edital N.º 23/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (23/03/2022)

Edital N.º 24/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (25/03/2022)

Edital N.º 25/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (31/03/2022)

Edital N.º 22/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (25/03/2022)

Edital N.º 15/2022 – Subsídios e Apoios Sociais Pagos até 31 de Dezembro de 2021

Edital N.º 20/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (04/03/2022)

Edital N.º 21/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (09/03/2022)

Edital N.º 19/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (04/03/2022)

Edital N.º 18/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (23/02/2022)

Edital N.º 14/2022 – Deliberações da Reunião Extraordinária (16/02/2022)

Edital N.º13/2022 – Desconvocação da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (18/02/2022)

Edital N.º 12/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (18/02/2022)

Edital N.º11/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (09/02/2022)

Edital N.º 10/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa (16/02/2022)

Edital N.º 9/2022 – Adaptação/Adequação as disposições do RJIGT

Edital N.º 8/2022 – Mercado Municipal de Vila Viçosa – Hasta Pública do Brinhol nº 2

Edital N.º 07/2022 – Concurso para Concessão para Exploração do Quiosque / Estabelecimento de Bebidas em Bencatel

Edital N.º 06/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (26/01/2022)

Edital N.º5/2022 – Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 4/2022 – Resultados de Análises de Água Para Consumo – 4.º Trimestre do Ano 2021

Edital N.º 02/2022 – Deliberações da Reunião Ordinária (12/01/2022)

Edital N.º 3/2022 – Lista Definitiva de Atribuição de Bolsas de Estudo para o ano letivo 2021/2022

Edital Nº 1/2022 – Retificação ao Edital Nº93/2021

Editais 2021

Edital Nº. 93/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (29/12/2021)

Edital N.º 92/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (15/12/2021)

Edital Nº 88/2021 – Lista Provisória de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2021/2022

Edital N.º 90/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (02/12/2021)

Edital Nº 87/2021 – Hasta Pública de Prédio em Ruinas, Rua Câmara Pestana nº67 e Travessa da Esperança nº1, Vila Viçosa

Edital nº 86/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital N.º 84/2021 – Resultado de Análises de Água Para Consumo – 1.º Trimestre do Ano 2021

Edital N.º 85/2021 – Resultados de Análises de Água Para Consumo – 3.º Trimestre do Ano 2021

Edital N.º 83/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (17/11/2021)

Edital Nº. 82/2021 – Concurso para Cessão de Exploração do Estabelecimento – bar/restaurante das Piscinas Municipais de Vila Viçosa

Edital N.º 81/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (03/11/2021)

Edital N.º 80/2021 – Deliberações da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Viçosa – (20/10/2021)

Edital N.º 79/2021 – Reunião de Câmara (20/10/2021)

Edital N.º 78/2021 – Reunião Extraordinária 15/10/2021

Edital N.º 77/2021 – Deliberações da Reunião 29/09/2021

Edital N.º 76/2021 -Plano de Intervenção em Espaço Rustico (PIER)

Edital N.º 75/2021 – Deliberações da reunião (22/09/2021)

Edital N.º 74/2021 – Autorização de Apanha da Azeitona

Edital Nº 73/2021 – Reunião Extraordinária (22/09/2021)

Edital N.º 72/2021 – Deliberações da Reunião (15/09/2021)

Edital N.º 71/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 69/2021 – Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2021/2021

Edital N.º 70/2021 – Posse Administrativa de Imóvel

Edital Nº. 68/2021 – Deliberações Reunião (01/09/2021)

Edital N.º 67/2021 – Concurso para Concessão para Exploração do Quiosque/Estabelecimento de Bebidas em Bencatel

Edital N.º 66/2021 – Deliberações da Reunião (18/08/2021)

Edital N.º 65/2021 – Deliberações da Reunião (04/08/2021)

Edital N.º64/2021 – Concurso para Concessão para Exploração do Quiosque/Estabelecimento de Bebidas em Bencatel

Edital N.º 62/2021 – Resultado de Analises de Água para Consumo – 2º Trimestre do ano 2021

Edital N.º61/2021 – Deliberações da Reunião (21/07/2021)

Edital N.º 60/2021 – Concurso para concessão para exploração do Quiosque/Estabelecimento de Bebidas, sito na Praceta José Augusto Melrinho Rosado, em Bencatel

Edital n.º 59/2021 – Deliberações Reunião (07/07/2021)

Edital Nº. 58/2021 – Subsídios e Apoios Sociais Pagos até 30 de Junho de 2021

Edital N.º 57/2021 – Deliberações da Reunião (01/07/2021)

Edital Nº 54/2021 – Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social

Edital N.º 55/2021 – Alteração ao Regulamento Municipal de Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos

Edital Nº 56/2021 – Alteração ao Regulamento do Prémio António de Oliveira Cadornega

Edital Nº49/2021 – Deliberações Reunião Ordinária (23/06/2021)

Edital N.º 50/2021 – Alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade

Edital N.º 51/2021 – Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem

Edital N.º 52/2021 – Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 53/2021 – Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Recreativo e Cultural do Concelho de Vila Viçosa

Edital n.º 48/2021 – Reunião Extraordinária (01/07/2021)

Edital n.º 47/2021 – Deliberações Reunião Extraordinária – (18/06/2021)

Edital N.º 46/2021 – Reunião Extraordinária (18/06/2021)

Edital N.º 45/2021 – Deliberações da Reunião (14/06/2021)

Edital N.º 44/2021 – Reunião Extraordinária 14/06/2021

Edital N.º 43/2021 – Deliberações Reunião (09/06/2021)

Edital N.º 42/2021 – Deliberações da Reunião Extraordinária (31/05/2021)

Edital N.º 41/2021 – Reunião Extraordinária

Edital N.º39/2021 – Intenção de considerar abandonadas sepulturas e jazigos no Cemitério Municipal

Edital N.º40/2021 – Deliberação da Reunião Ordinária (26/05/2021)

Edital Nº. 38/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (12/05/2021)

Edital N.º 37/2021 – Deliberações da Reunião Extraordinária (30/04/2021)

Edital N.º 35/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (28/04/2021)

Edital Nº. 36/2021 – Reunião Extraordinária (30/04/2021)

Edital N.º 34/2021 – Deliberações da Reunião (14/04/2021)

Edital Nº33/2021 – Notificação Pneus Viçosa, Comercio e Reparação de Pneus Lda

Edital N.º 32/2021 – Exumação de Sepultados

Edital N.º 29/2021 – Deliberações da Reunião (31/03/2021)

Edital N.º30/2021 – Abate de Viaturas Municipais

Edital N.º 28/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade

Edital N.º27 – Deliberações da Reunião (17/03/2021)

Edital Nº. 22/2021 – Posse Administrativa

Edital N.º 23/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 24/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 25/2021 – Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 26/2021 – Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º21/2021 – Abate de Viaturas Municipais

Edital N.º 15/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Prémio António de Oliveira Cadornega

Edital N.º 16/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social

Edital N.º 17/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem

Edital N.º 18/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos

Edital N.º 19/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Edital N.º 20/2021 – Projeto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade

Edital N.º 14/2021 – Deliberações da Reunião (03/03/2021)

Edital N.º13/2021 – Análises de Água para Consumo Humano (4º Trimestre de 2020)

Edital N.º 12/2021 – Deliberações da Reunião Ordinária (17/02/2021)

Edital n.º11/2021 – Subsídios e Apoios Sociais pagos ate 31 de dezembro de 2020

Edital N.º 10/2021 – Hasta Publica do Brinhol nº 2 – Mercado Municipal de Vila Viçosa

Edital Nº. 9/2021 – Deliberações da Reunião de 3 de fevereiro de 2021

Edital N.º 8/2021 – Deliberações Reunião Ordinária (29/01/2021)

Edital N.º 7/2021 – Projeto de alteração ao Regulamento de apoio ao Associativismo Desportivo, Recreativo e Cultural do Concelho de Vila Viçosa

Edital N.º6/2021 – Reunião Extraordinária (29/01/2021)

Edital N.º 5/2021 – Notificação de Proprietários, de prédio na Rua de Santo António, Vila Viçosa

Edital N.º 4/2021 – Deliberações Reunião Ordinária (20/01/2021)

Edital n.º 3/2021 – Abertura de período de discussão pública relativo à alteração à licença de operação de loteamento sito no Olival Vale Judeus e Olival do Macaco, em Vila Viçosa

Edital n.º 2/2021 – Bolsas de Estudo 2020/2021

Edital n.º 1/2021 – Deliberações Reunião (06/01/2021)

Editais 2020

Edital n.º 85/2020 – Deliberações da RC 09.12.2020

Edital n.º 86/2020 – Deliberações da RC 23.12.2020

Edital N.º 83/2020 – Bolsas de Estudo ano letivo 2020/2021

Edital n.º 84/2020 – Deliberações da RC 30.11.2020

Edital N.º 82/2020 – Reunião Extraordinária (30/11/2020)

Edital n.º 81/2020 – Deliberações da RC 05.11.2020

Edital N.º 80/2020 – Analise de água para consumo – 3º trimestre de 2020

Edital N.º 78-A/2020 – Deliberações da Reunião (11/11/2020)

Edital N.º 78/2020 – Alteração do Plano de Urbanização de Vila Viçosa

Edital N.º 77/2020 -Deliberações da Reunião (28/10/2020)

Edital N.º 76/2020 – Deliberações da Reunião Extraordinária (21/10/2020)

Edital N.º 75/2020 – Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos

Edital N.º 74/2020 – Reunião Extraordinária (21/10/2020)

EDITAL N.º 70/2020 – DELIBERAÇÕES REUNIÃO (30/09/2020)

EDITAL N.º 72/2020 – DELIBERAÇÕES REUNIÃO (14/10/2020)

EDITAL N.º 73/2020 – Autorização de apanha de azeitona nos olivais municipais

EDITAL N.º 71/2020 – DELIBERAÇÕES REUNIÃO (16/09/2020)

EDITAL N.º 69/2020 – Regulamento do Cartão Municipal do Bombeiro Voluntário de Vila Viçosa

EDITAL N.º 61/2020 – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito

EDITAL N.º 62/2020 – Alteração do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana

EDITAL N.º 63/2020 – Alteração do Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Publico de Água

EDITAL N.º 64/2020 – Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

EDITAL N.º 65/2020 – Projeto de alteração ao Regulamento de Transito de Vila Viçosa

EDITAL N.º 66/2020 – Projeto de Alteração do Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

EDITAL N.º 67/2020 – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

EDITAL N.º 68/2020 – Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

EDITAL N.º 60/2020 – Notificação de Proprietário de prédio sito na Rua do Sim Sim em São Romão

Edital N.º 58/2020 – Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos

EDITAL N.º 59/2020 – Deliberações Reunião (02/09/2020)

Edital N.º 57/2020 – Bolsas de Estudo

Edital N.º 56/2020 – Alteração PDMVV

Edital N.º 55/2020 – Deliberações Reunião Ordinária (19/08/2020)

Edital Nº. 54/2020 – Deliberações Reunião Ordinária (05/08/2020)

Edital N.º 53/2020 – Deliberações Reunião (22/07/2020)

Edital N.º51 – Deliberações reunião ordinária (08/07/2020)

Edital N.º 52/2020 – Subsídios e apoio pagos até 30 de junho 2020

Edital Nº.50 – Deliberações Reunião Ordinária (08/07/2020)

Edital N.º 49/2020 – Deliberações Reunião (24/06/2020)

Edital N.º 48/2020 – Hasta Pública de Sucatas

Edital N.º 47/2020 – Deliberações Reunião (12/06/2020)

Edital N.º 46_2020

Edital N.º 45_2020

Edital N.º 44_2020

Edital N.º 43_2020

Edital N.º 42_2020

Edital N.º 40_2020

Edital N.º 41_2020

Edital N.º 36_2020

Edital N.º 37_2020

Edital N.º 38_2020

Edital N.º 39_2020

Edital N.º 35_2020 – Deliberações da R. C. de 15/04/2020

Edital N.º 34_2020

Edital N.º 31/2020 – Análises de Água para Consumo Humano – 1.º Trimestre 2020

Edital N.º 32_2020 – Projeto de Alteração Ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 33_ 2020 – Proposta de Alteração Ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa

Edital N.º 30-2020

Edital N.º 29-2020

Edital N.º 26-2020

Edital N.º 27-2020

Edital N.º 28-2020

Edital N.º 25-2020

Edital N.º 24-2020

Edital N.º 23-2020

Edital N.º 22-2020

Edital N.º 21-2020

Edital N.º 18_2020

Edital N.º 19-2020

Edital N.º 20-2020

Edital N.º 17_2020

Edital N.º 16-2020

Edital N.º 15-2020

Edital N.º 12- 2020

Edital N.º 9 – 2020

Edital N.º 10 – 2020

Edital N.º 11 – 2020

Edital N.º 8 – 2020

Edital N.º 7 – 2020

Edital Nº 2/2020 – Deliberações Reunião Ordinária (08/01/2020)

Edital Nº1 – 2020 – Lista Definitiva de Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Lectivo 2019/2020

Editais - Diversos

Édito – Direção Geral de Energia e Geologia

Editais - 2019

Edital nº 87/2019 – deliberações reunião ordinária (26/12/2019)

Edital nº 86/2019 – deliberações da reunião de câmara(11-12-2019)

Edital nº 85/2019 – tarifa dos serviços de água de abastecimento, de saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos – ano 2020

Edital nº 84/2019 – data de reunião ordinária

Edital nº 83/2019- concurso por classificação para atribuição através de arrendamento de habitação social- vila viçosa

Edital nº 81/2019 – deliberações reunião extraordinária(19/11/2019)

Edital nº 82/2019 – deliberações reunião ordinária( 27/11/2019)

Edital nº 79/2019 – concurso para cessão de exploração de estabelecimento de bebidas- café das piscinas municipais

Edital nº 80/2019 – lista provisória de atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2019/2020

Edital n.º 76/2019 – deliberações reunião (17/10/2019)

Edital n.º 77/2019 – deliberações reunião (30/10/2019)

Edital n.º 78/2019 – deliberações reunião (13/11/2019)

Edital n.º 75/2019 – reunião extraordinária (19/11/2019)

Edital n.º 74/2019 – regulamento interno de horários de trabalho da câmara municipal de vila viçosa

Edital n.º 72/2019 – autorização de apanha de amêndoa no museu do mármore

Edital n.º 73/2019 – autorização de apanha de azeitona em propriedades municipais

Edital n.º 71/2019 – relatório técnico de água de consumo humano às análises do 3º trimestre de 2019

Edital n.º 70/2019 – projeto de alteração ao regulamento de ocupação municipal temporária de jovens

Edital n.º 67/2019 – cessão de exploração do bar das piscinas

Edital n.º 68/2019 – concessao para exploração do quiosque/bar no campo da restauração em vila viçosa

Edital n.º 69/2019 – deliberações reunião (02/10/2019)

Edital n.º 64/2019 – alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo do concelho de vila viçosa

Edital n.º 65/2019 – regulamento municipal de uso do fogo, queimas, queimadas, fogueiras e fogo-de-artifício

Edital n.º 66/2019 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 63/2019 – subsidios e apoios sociais pagos ate 30 de junho de 2019

Edital n.º 62/2019 – projeto de alteração ao regulameento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 60/2019 – concurso para concessão para exploração do quiosque/bar, no campo da restauração

Edital n.º 61/2019 – deliberações da reunião (04/09/2019)

Edital n.º 59/2019 – início do periodo de apresentação de candidaturas a bolsas de estudo

Edital n.º 58/2019 – notificação para remoção de elementos de esplanada (largo mariano prezado, nº 8, vila viçosa)

Edital n.º 57/2019 – deliberações reunião (07/08/2019)

Edital n.º 56/2019 – concurso para concessão para exploração do quiosque/bar, no campo da restauração

Edital n.º 55/2019 – deliberações reunião (24/07/2019)

Edital n.º 54/2019 – relatório técnico de água de consumo humano às análises do 1º e 2º trimestre de 2019

Edital nº. 53/2019 – deliberações reunião (10/07/2019)

Edital nº. 52/2019 – projeto de alteração do regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 51/2019 – deliberações da reunião (26-06-2019)

Edital n.º 48/2019 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 49/2019 – deliberações da reunião (12-06-2019)

Edital n.º 50/2019 – deliberações da reunião (17-06-2019)

Edital n.º 47/2019 – reunião extraordinária (17-06-2019)

Edital n.º 44/2019 – lista definitiva do concuro por classificação, para habitação social sita em bencatel

Edital n.º 45/2019 – hasta pública para cedência a titulo precário de parcela de terreno

Edital n.º 46/2019 – exploração temporária bares e restaurantes projecto alstones (rectificação ao edital nº43/2019)

Edital n.º 43/2019 – exploração temporária bares e restaurantes projecto alstones

Edital n.º 42/2019 – celebração de contrato de arrendamento de habitação social

Edital n.º 41/2019 – exploração temporária bares e restaurantes projecto alstones

Edital n.º 40/2019 – deliberações da reunião (15-05-2019)

Edital n.º 37/2019 – divulgação dos resultados da participação pública, sem alteração ao ppsvchvv

Edital n.º 38/2019 – deliberações da reunião (02-05-2019)

Edital n.º 39/2019 – deliberações da reunião (08-05-2019)

Edital n.º 36/2019 – lista provisória do concurso por classificação para atribuição de habitação social (bencatel)

Edital n.º 34/2019 – plano de pormenor da zivv

Edital n.º 35/2019 – reunião extraordinária (08-05-2019)

Edital n.º 33/2019 – mostra de artesanato (alstones)

Edital n.º 32/2019 – notificação de munícipe

Edital n.º 31/2019 – projeto de alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo do concelho de vila viçosa

Edital n.º 30/2019 – alteração de data de reunião de câmara (02-05-2019)

Edital n.º 29/2019 – abertura de inscrições para recrutamento de agentes eleitorais

Edital n.º 26/2019 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 27/2019 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 28/2019 – normas para a exploração temporária de bares e restaurantes do projeto alstones

Edital n.º 24/2019 – projeto de regulamento municipal de uso do fogo, queimas, queimadas, fogueiras e fogo-de-artificio

Edital n.º 25/2019 – deliberações da reunião (03-04-2019)

Edital n.º 21/2019 – concurso por classificação para atribuição através de arrendamento de habitação social – bencatel

Edital n.º 22/2019 – subsídios e apoios sociais pagos no ano 2018

Edital n.º 23/2019 – divulgação dos resultados da participação pública s/ alteração ao puvv

Edital n.º 20/2019 – hasta pública de quiosque em bencatel

Edital n.º 17/2019 – deliberações da reunião (20-02-2019)

Edital n.º 18/2019 – deliberações da reunião (06-03-2019)

Edital n.º 19/2019 – deliberações da reunião (20-03-2019)

Edital n.º 16/2019 – relatório técnico de água de consumo humano análises do 4.º trimestre de 2018

Edital n.º 15/2019 – regulamento da biblioteca e arquivo municipal de vila viçosa

Edital n.º 14/2019 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 13/2019 – gestão de faixas de combustivel 2019 – edp

Edital n.º 10/2019 – hasta pública de 7 lotes de terreno (zivv)

Edital n.º 11/2019 – hasta pública de 2 lotes de terreno (bencatel)

Edital n.º 12/2019 – hasta pública de parcela de terreno (bencatel)

Edital n.º 8/2019 – deliberações da reunião (06-02-2019)

Edital n.º 9/2019 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição da habitação social

Edital n.º 7/2019 – deliberações da reunião (23-01-2019)

Edital n.º 5/2019 – notificação de proprietário de prédio sito na rua da torre,nº 4 e 6 em vila viçosa

Edital n.º 6/2019 – deliberações da reunião (16-01-2019)

Edital n.º 4/2019 – equipamentos abandonados na zivv

Edital n.º 2/2019 – lista provisória do concurso por classificação para atribuição de habitação social

Edital n.º 3/2019 – reunião extraordinária de 16-01-2019

Edital n.º 1/2019 – deliberações da reunião (26-12-2018)

Editais - 2018

Edital n.º 74/2018 – lista definitiva de atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2018/2019

Edital n.º 70/2018 – deliberações da reunião (12-12-2018)

Edital n.º 71/2018 – venda por meio de carta fechada de maquinas usadas

Edital n.º 72/2018 – protocolo entre o município de vila viçosa e autoridade tributária para cobrança coerciva de dívidas

Edital n.º 73/2017 – análises de água para consumo (3º trimestre de 2018)

Edital n.º 67/2018 – alteração ao regulamento do cartão municipal de apoio social

Edital n.º 68/2018 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 69/2018 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 65/2018 – concurso por classificação, para atribuição de habitação social sita na rua d.carlos, lote 19, 1ºdto em vila viçosa

Edital n.º 66/2018 – deliberações da reunião (28-11-2018)

Edital n.º 64/2018 – lista provisória de atribuição de bolsas de estudo para o ano lectivo 2018/2019

Edital n.º 63/2018 – deliberações da reunião (14-11-2018)

Edital n.º 62/2018 – projeto de regulamento da biblioteca e do arquivo histórico municipal de vila viçosa

Edital n.º 61/2018 – autorização de recolha de azeitona nos terrenos municipais

Edital n.º 60/2018 – deliberações da reunião (31-10-2018)

Edital n.º 59/2018 – deliberações da reunião (17-10-2018)

Edital n.º 58/2018 – alteração por adaptação do plano de urbanização ao plano de salvaguarda e valorização do centro histórico de vila viçosa

Edital n.º 57/2018 – ato público referente ao concurso para cessão de exploração do estabelecimento de bebidas “café das piscinas municipais de vila viçosa”

Edital n.º 55/2018 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 56/2018 – deliberações da reunião (03-10-2018)

Edital n.º 54/2018 – período de apresentação das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo para o ano lectivo 2018/2019

Edital n.º 53/2018 – audiência aos titulares/proprietários, dos lotes 107, 108 e 109 constantes do loteamento em s.domingos – vila viçosa

Edital n.º 52/2018 – análises de água para consumo (2º trimestre de 2018)

Edital n.º 49/2018 – concurso para cessão de exploração do estabelecimento de bebidas “café das piscinas municipais de vila viçosa”

Edital n.º 50/2018 – hasta pública, de 5 lotes de terreno na zona industrial de vila viçosa

Edital n.º 51/2018 – hasta pública, de 1 lote de terreno na zona industrial de vila viçosa

Edital n.º 48/2018 – deliberações da reunião (19-09-2018)

Edital n.º 47/2018 – deliberações da reunião (05-09-2018)

Edital n.º 46/2018 – projeto de alteração ao regulamento do cartão municipal de apoio social

Edital n.º 45/2018 – deliberações da reunião (22-08-2018)

Edital n.º 44/2018 – deliberações da reunião (08-08-2018)

Edital n.º 42/2018 – deliberações da reunião (25-07-2018)

Edital n.º 43/2018 – hasta pública do quiosque no mercado de s. romão

Edital n.º 41/2018 – subsídios e apoios sociais pagos até 30 de junho de 2018

Edital n.º 38/2018 – deliberações da reunião (11-07-2018)

Edital n.º 39/2018 – deliberações da reunião extraordinária (18-07-2018)

Edital n.º 40/2018 – alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo de vila viçosa

Edital n.º 37/2018 – reunião extraordinária de 18-07-2018

Edital n.º 36/2018 – avisos de abertura dos procedimentos concursais – prevpap

Edital n.º 35/2018 – alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo

Edital n.º 34/2018 – deliberações da reunião (27-06-2018)

Edital n.º 33/2018 – sugestões sobre o período de discussão pública no âmbito do plano de pormenor de salvaguarda e valorização do centro histórico de vila viçosa

Edital n.º 32/2018 – deliberações da reunião (30-05-2018)

Edital n.º 31/2018 – deliberações da reunião (16-05-2018)

Edital n.º 25/2018 – deliberações da reunião (18-04-2018)

Edital n.º 26/2018 – deliberações da reunião (02-05-2018)

Edital n.º 29/2018 -alteração ao regulamento de taxas e licenças do município de vila viçosa

Edital n.º 30/2018 -alteração ao regulamento de taxas e licenças do município de vila viçosa

Edital n.º 27/2018 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 28/2018 – abertura de concurso para cessão de exploração do estabelecimento de bebidas “café das piscinas municipais de vila viçosa”

Edital n.º 24/2018 – análises de água para consumo (1º trimestre de 2018)

Edital n.º 22/2018 – deliberações da reunião (28-03-2018)

Edital n.º 23/2018 – deliberações da reunião (04-04-2018)

Edital n.º 21/2018 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição da habitação social

Edital n.º 20/2018 – deliberações da reunião (21-03-2018)

Edital n.º 18/2018 – reunião extraordinária de 28-03-2018

Edital n.º 19/2018 – abertura de concurso para cessão de exploração do estabelecimento de bebidas “café das piscinas municipais de vila viçosa”

Rectificação ao edital n.º 17/2018

Edital n.º 17/2018 – deliberações da reunião (07-02-2018)

Edital n.º 16/2018 – alteração ao regulamento do mercado municipal de vila viçosa

Edital n.º 15/2018 – rede secundária de faixas de gestão de combustível nas faixas das linhas de alta e média tensão

Edital n.º 13/2018 – projeto de alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo

Edital n.º 12/2018 – deliberações da reunião (21-02-2018)

Edital n.º 11/2018 – deliberações da reunião (07-02-2018)

Edital n.º 09/2018 – subsídios e apoios sociais pagos até 31 de dezembro 2017

Edital n.º 14/2018 – defesa da floresta contra incêndios (redes secundárias de faixas de gestão de combustível)

Edital n.º 8/2018 – deliberações da reunião (24-01-2018)

Edital n.º 4/2018 – deliberações da reunião (17-01-2018)

Edital n.º 2/2018 – deliberações da reunião (10-01-2018)

Edital n.º 1/2018 – deliberações da reunião (03-01-2018)

Edital n.º 3/2018 – análises de água para consumo (4º trimestre de 2017)

Edital n.º 5/2018 – projeto de alteração ao regulamento de taxas e licenças do município de vila viçosa

Edital n.º 6/2018 – concurso por classificação para atribuição de habitação social

Edital n.º 7/2018 – defesa da floresta contra incêndios

Edital n.º 10/2018 – projeto de alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo de vila viçosa

Editais - 2017

Edital n.º 28/2017 – alteração por adaptação do p.d.m. de vila viçosa – aprovação

Edital n.º 12/2017 – análises de água para consumo (4º trimestre de 2016)

Edital n.º 2/2017 – deliberações da reunião (12-01-2017)

Edital n.º 71/2017 – deliberações da reunião (27-12-2017)

Edital n.º 70/2017 – deliberações da reunião (20-12-2017)

Edital n.º 69/2017 – lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2017-2018)

Edital n.º 68/2017 – deliberações da reunião (14-12-2017)

Edital n.º 67/2017 – reunião extraordinária de 15-12-2017

Edital n.º 61/2017 – deliberações da reunião (06-12-2017)

Edital n.º 62/2017 – agendamento de hasta pública (lotes de terreno)

Edital n.º 63/2017 – agendamento de hasta pública (lotes de terreno)

Edital n.º 64/2017 – agendamento de hasta pública (lote de terreno)

Edital n.º 65/2017 – projeto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 66/2017 – regulamento para emissão e utilização do cartão do aluno da “universidade” sénior padre joaquim espanca

Edital n.º 60/2017 – deliberações da reunião (29-11-2017)

Edital n.º 58/2017 – deliberações da reunião (22-11-2017)

Edital n.º 59/2017 – bolsas de estudo para o ano lectivo 2017/2018 (lista provisória)

Edital n.º 57/2017 – deliberações da reunião (15-11-2017)

Edital n.º 56/2017 – agendamento de hasta pública (lote de terreno)

Edital n.º 54/2017 – agendamento de hasta pública (lotes de terreno)

Edital n.º 55/2017 – agendamento de hasta pública (lotes de terreno)

Edital n.º 53/2017 – projeto de alteração ao regulamento do mercado municipal de vila viçosa

Edital n.º 52/2017 – deliberações da reunião extraordinária (02-11-2017)

Edital n.º 50/2017 – reunião extraordinária de 02-11-2017

Edital n.º 51/2017 – deliberações da reunião (26-10-2017)

Edital n.º 49/2017 – análises de água para consumo (3º trimestre de 2017)

Edital n.º 48/2017 – reunião de câmara (26/10/2017)

Edital n.º 47/2017 – deliberações da reunião (19-10-2017)

Edital n.º 46/2017 – deliberações da reunião (06-10-2017)

Edital n.º 45/2017 – reunião ordinária de 06-10-2017

Edital da assembleia de apuramento geral

Substituição dos membros da assembleia de voto

Edital n.º 43/2017 – deliberações da reunião (21-09-2017)

Edital n.º 44/2017 – subsídios e apoios sociais pagos até 30 de junho

Edital n.º 42/2017 – deliberações da reunião (07-09-2017)

Edital n.º 41/2017 – deliberações da reunião (24-08-2017)

Edital n.º 40/2017 – candidaturas a bolsas de estudo 2017/18

Edital n.º 38/2017 – deliberações da reunião (10-08-2017)

Edital n.º 39/2017 – projeto de regulamento para emissão e utilização do cartão do aluno da “universidade” sénior padre joaquim espanca de vila viçosa

Edital n.º 37/2017 – deliberações da reunião (27-07-2017)

Edital n.º 36/2017 – análises de água para consumo (2º trimestre de 2017)

Edital n.º 34/2017 – tomada de posse administrativa de parte do prédio na rua de estremoz, nº16 e 18 em vila viçosa

Edital n.º 35/2017 – deliberações da reunião (13-07-2017)

Edital n.º 33/2017 – alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 32/2017 – deliberações da reunião (29-06-2017)

Edital n.º 31/2017 – deliberações da reunião (16-06-2017)

Edital n.º 29/2017 – deliberações da reunião (01-06-2017)

Edital n.º 30/2017 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 27/2017 – reabilitação do espaço subsequente à demolição parcial de uma edificação existente

Edital n.º 25/2017 – análises de água para consumo (1º trimestre de 2017)

Deliberações da reunião (18-05-2017)

Edital n.º 24/2017 – deliberações da reunião (04-05-2017)

Edital n.º 20/2017 – deliberações da reunião (20-04-2017)

Edital n.º 21/2017 – regulamento de apoio à natalidade

Edital n.º 22/2017 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 23/2017 – alteração ao regulamento do cartão municipal jovem

Edital n.º 19/2017 – deliberações da reunião (06-04-2017)

Edital n.º 18/2017 – hasta pública (banca de talho no mercado municipal em vila viçosa)

Edital n.º 17/2017 – deliberações da reunião (23-03-2017)

Edital n.º 15/2017 – deliberações da reunião (09-03-2017)

Edital n.º 16/2017 – projecto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 14/2017 – alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 13/2017 – deliberações da reunião (23-02-2017)

Edital n.º 11/2017 – deliberações da reunião (09-02-2017)

Edital n.º 10/2017 – projecto de regulamento de apoio à natalidade

Edital n.º 7/2017 – deliberações da reunião (26-01-2017)

Edital n.º 8/2017 – projecto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 9/2017 – projecto de alteração ao regulamento do cartão municipal jovem

Edital n.º 6/2017 – subsídios e apoios sociais pagos até 31 de dezembro de 2016

Edital n.º 5/2017 – hasta pública de 6 lotes de terreno na zona industrial de vila viçosa

Edital n.º 4/2017 – hasta pública da banca do mercado municipal de vila viçosa

Edital n.º 1/2017 – lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2016-2017)

Edital n.º 3/2017 – anulado

Editais - 2016

Edital n.º 85/2016 – deliberações da reunião (29-12-2016)

Edital n.º 84/2016 – lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2016-2017)

Edital n.º 83/2016 – deliberações da reunião (15-12-2016)

Edital n.º 80/2016 – reunião ordinária da câmara municipal dia 02 de dezembro 2016 – ordem de trabalhos

Edital n.º 81/2016 – aditamento ao edital n.º 80/2016

Edital n.º 77/2016 – análises de água para consumo (3º trimestre de 2016)

Edital n.º 79/2016 – hasta pública (quiosque no largo d.joão iv em vila viçosa)

Edital n.º 76/2016 – deliberações da reunião (17-11-2016)

Edital n.º 74/2016 – deliberações da reunião (03-11-2016)

Edital n.º 75/2016 – projeto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 82/2016 – deliberações da reunião (02-12-2016)

Edital n.º 73/2016 – deliberações da reunião extraordinária (27-10-2016)

Edital n.º 72/2016 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 27 de outubro 2016

Edital n.° 71/2016 – deliberações da reunião (20-10-2016)

Edital n.º 70/2016 – proposta de plano de urbanização de vila viçosa

Edital n.º 62/2016 – deliberações da reunião (06-10-2016)

Edital n.º 63/2016 – alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo do concelho de vila viçosa

Edital n.º 64/2016 – alteração ao regulamento interno para o museu do mármore

Edital n.º 65/2016 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 66/2016 – alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 67/2016 – regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água

Edital n.º 68/2016 – regulamento municipal de resíduos urbanos e higiene e limpeza urbana

Edital n.º 69/2016 – regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

Edital n.º 61/2016 – subsídios e apoios sociais pagos até 30 de junho de 2016

Edital n.º 60/2016 – deliberações da reunião (22-09-2016)

Edital n.º 59/2016 – deliberações da reunião (08-09-2016)

Edital n.º 58/2016 – candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo ano lectivo 2016/2017

Edital n.º 57/2016 – deliberações da reunião (25-08-2016)

Edital n.º 56/2016 – deliberações da reunião (11-08-2016)

Edital n.º 55/2016 – deliberações da reunião (28-07-2016)

Edital n.º 54/2016 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição de habitação social

Edital n.º 53/2016 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 20 de julho 2016

Edital n.º 52/2016 – análises de água para consumo (2º trimestre de 2016)

Edital n.º 51/2016 – deliberações da reunião (14-07-2016)

Edital n.º 50/2016 – projeto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 49/2016 – deliberações da reunião (30-06-2016)

Edital n.º 48/2016 – deliberações da reunião (16-06-2016)

Edital n.º 47/2016 – projeto de alteração ao regulamento interno para o museu do mármore

Edital n.º 46/2016 – projeto de alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo do concelho de vila viçosa

Edital n.º 45/2016 – prescrição de sepultura no cemitério municipal

Edital n.º 44/2016 – deliberações da reunião (02-06-2016)

Edital n.º 42/2016 – projeto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 43/2016 – deliberações da reunião extraordinária (25-05-2016)

Edital n.º 38/2016 – deliberações da reunião (19-05-2016)

Edital n.º 39/2016 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição da habitação social em vila viçosa

Edital n.º 40/2016 – concurso por classificação, para atribuição de habitação social em vila viçosa

Edital n.º 41/2016 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 25 de maio 2016

Edital n.º 35/2016 – projeto de regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água

Edital n.º 36/2016 – projeto de regulamento municipal de resíduos urbanos e higiene e limpeza urbana

Edital n.º 37/2016 – projeto de regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

Edital n.º 33/2016 – hasta pública para adjudicação de uma parcela de terreno no largo d.joão iv em vila viçosa

Edital n.º 34/2016 – deliberações da reunião (05-05-2016)

Edital n.º 32/2016 – concurso para atribuição de habitação social (lista definitiva)

Edital n.º 31/2016 – deliberações da reunião (21-04-2016)

Edital n.º 29/2016 – deliberações da reunião (18-04-2016)

Edital n.º 30/2016 – ações de gestão das faixas de combustível

Edital n.º 28/2016 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 18 de abril 2016

Edital n.º 27/2016 – venda de baterias e ferro/sucatas diversas

Edital n.º 25/2016 – deliberações da reunião (07-04-2016)

Edital n.º 24/2016 – deliberações da reunião (24-03-2016)

Edital n.º 23/2016 – subsídios e apoios sociais pagos até 31 de dezembro de 2015

Edital n.º 22/2016 – projecto de alteração ao regulamento de trânsito de vila viçosa

Edital n.º 21/2016 – deliberações da reunião (10-03-2016)

Edital n.º 26/2015 – análises de água para consumo (1º trimestre de 2016)

Edital n.º 20/2016 – alteração ao regulamento do conselho municipal de juventude de vila viçosa

Edital n.º 18/2016 – deliberações da reunião (25-02-2016)

Edital n.º 19/2016 – concurso por classificação, para atribuição de habitação social em vila viçosa

Edital n.º 16/2016 – intenção de considerar a sepultura/campa abandonada no cemitério municipal

Edital n.º 14/2016 – deliberações da reunião (11-02-2016)

Edital n.º 15/2016 – elaboração do plano de ação de reabilitação urbana – prorrogação de prazo

Edital n.º 13/2016 – lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2015-2016)

Edital n.º 12/2016 – concurso por classificação, para atribuição de habitação social em vila viçosa

Edital n.º 11/2016 – projeto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças do município de vila viçosa

Edital n.º 10/2016 – deliberações da reunião (28-01-2016)

Edital n.º09/2016 – elaboração do plano de ação de reabilitação urbana

Edital n.º08/2016 – plano de salvaguarda e valorização do centro histórico de vila viçosa

Edital n.º 07/2016 – abertura de concurso para cessão de exploração do estabelecimento de bebidas ” café das piscinas municipais de vila viçosa”

Edital n.º 4/2016 – análises de água para consumo (4º trimestre de 2015)

Edital n.º 05/2016 – deliberações da reunião (13-01-2016)

Edital n.º 06/2016 – 2ª alteração ao “regimento da câmara municipal de vila viçosa”

Edital n.º 3/2016 – lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2015-2016)

Edital n.º 02/2016 – alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Edital n.º 01/2016 – deliberações da reunião (30-12-2015)

Edital n.º 17/2016 – instrumento próprio de reabilitação urbana

Edital n.º 78/2016 – projecto de alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças

Editais - 2015

Edital n.º 22/2015 – deliberações da reunião (22-04-2015)

Edital n.º 72/2015 – deliberações da reunião extraordinária (21-12-2015)

Edital n.º 71/2015 – deliberações da reunião (16-12-2015)

Edital n.º 70/2015 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 21 de dezembro 2015

Edital n.º 69/2015 – afixação propaganda eleitoral

Edital n.º 68/2015 – deliberações da reunião (02-12-2015)

Edital n.º 67/2015 – deliberações da reunião extraordinária (23-11-2015)

Edital n.º 66/2015 – deliberações da reunião (18-11-2015)

Edital n.º 65/2015 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 23 de novembro 2015

Edital n.º 64/2015 – deliberações da reunião (04-11-2015)

Edital n.º 63/2015 – regime de regularização extraordinário de estabelecimentos industriais

Edital n.º 62/2015 – deliberações da reunião extraordinária (29-10-2015)

Edital n.º 60/2015 – deliberação da reunião ordinária de 21 de outubro 2015 – sepulturas/campas e jazigos do cemitério municipal

Edital n.º 61/2015 – convocatória para reunião extraordinária da câmara municipal dia 29 de outubro 2015

Edital n.º 58/2015 – deliberações da reunião (21-10-2015)

Edital n.º 59/2015 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição da habitação social em vila viçosa

Edital n.º 56/2015 – análises de água para consumo (3º trimestre de 2015)

Edital n.º 57/2015 – notificação à proprietária do prédio sito na rua antónio joaquim de barros, n.º 8 em vila viçosa

Edital n.º 53/2015 – projeto de alteração ao regulamento de apoio ao associativismo desportivo, cultural e recreativo do concelho de vila viçosa

Edital n.º 54/2015 – classificação do edifício dos paços do concelho de vila viçosa

Edital n.º 55/2015 – projeto de alteração ao regulamento do conselho municipal de juventude de vila viçosa

Edital n.º 52/2015 – deliberações da reunião (07-10-2015)

Edital n.º 51/2015 – regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água

Edital n.º 49/2015 – deliberações da reunião (23-09-2015)

Edital n.º 48/2015 – deliberações da reunião (09-09-2015)

Edital n.º 47/2015 – candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo 2015/2016

Edital n.º 46/2015 – informação da pt – lista telefónica

Edital n.º 44/2015 – deliberação da reunião (26 de agosto de 2015)

Edital n.º 45/2015 – afixação propaganda eleitoral

Edital n.º 40/2015 – deliberações da reunião (12 de agosto de 2015)

Edital n.º 41/2015 – abertura de concurso por classificação para atribuição de habitação social em vila viçosa

Edital n.º 42/2015 – lista definitiva do concurso por classificação para atribuição de habitação social (rua d.carlos) em vila viçosa

Edital n.º 39/2015 – deliberações da reunião (29 de julho de 2015)

Edital n.º 37/2015 – deliberações da reunião (15 de julho de 2015)

Edital n.º 35/2015 – intenção de considerar as sepulturas/campas e jazigos abandonados no cemitério municipal

Edital n.º 33/2015 – deliberações da reunião (01-07-2015)

Edital n.º 34/2015 – classificação do convento de nossa senhora do amparo ou de s.paulo, ou fábrica de s.paulo em vila viçosa

Edital n.º 36/2015 – auscultação pública – festa jovem 2015

Edital n.º 32/2015 – inicio do processo de classificação do edificio dos paços do concelho

Edital n.º 31/2015 – análises de água para consumo (2º trimestre de 2015)

Edital n.º 30/2015 – deliberações da reunião (17-06-2015)

Edital n.º 29/2015 – deliberações da reunião (03-06-2015)

Edital n.º 28/2015 – exumações

Edital n.º 27/2015 – arrematação em hasta pública de banca do mercado municipal

Edital n.º 26/2015 – deliberações da reunião (20-05-2015)

Edital n.º 25/2015 – abertura de concurso por classificação para atribuição de habitação social em vila viçosa

Edital n.º 24/2015 – hasta pública da banca nº1 – quiosque – farturas/brinhol do mercado municipal de s.romão

Edital n.º 23/2015 – deliberações da reunião (06-05-2015)

Edital n.º 21/2015 – horário das reuniões de câmara

Edital n.º 20/2015 – deliberações da reunião (08-04-2015)

Edital n.º 19/2015 – deliberação de tomada de posse administrativa de lote de terreno no alto da boa vista em vila viçosa

Edital n.º 17/2015 – análises de água para consumo (1º trimestre de 2015)

Edital n.º 18/2015 – deliberações da reunião (25-03-2015)

Edital n.º 16/2015 – aprovação do plano de pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural na herdade do ameal em vila viçosa

Edital n.º 15/2015 – deliberações da reunião (11-03-2015)

Edital n.º 14/2015 – posse administrativa de prédio

Edital n.º 13/2015 – projecto de regulamento municipal de resíduos urbanos e higiene e limpeza urbana

Edital n.º 12/2015 – classificação do convento de nossa senhora do amparo

Edital n.º 11/2015 – deliberações da reunião (25-02-2015)

Edital n.º 9/2015 – projecto de regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

Edital n.º 10/2015 – projecto de regulamento municipal de abastecimento público de água

Edital n.º 8/2015 – projecto de alteração ao regulamento de taxas e licenças

Edital n.º 7/2015 – deliberações da reunião (11-02-2015)

Edital n.º 6/2015 – deliberações da reunião (28-01-2015)

Edital n.º 5/2015 – deliberações da reunião (14-01-2015)

Edital n.º 4/2015 – classificação da casa de fresco do solar dos sanches de baena

Edital n.º 3/2015 – lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo (ano lectivo 2014-2015)

Edital n.º 1/2015 – deliberações da reunião (31-12-2014)

Edital n.º 2/2015 – análises de água para consumo (4º trimestre de 2014)

Edital n.º 38/2015 – anulado

Edital n.º 43/2015 – subsídios concedidos até 30-06-2015

Edital n.º 50/2015 – anulado

Editais - 2014

Edital n.º 62/2014 – deliberações da reunião (17-12-2014)

Edital n.º 61/2014 – deliberações da reunião (03-12-2014)

Edital nº 60/2014 – correcção de erro de escrita ao edital nº 58/2014

Edital n.º 59/2014 – deliberações da reunião (19-11-2014)

Edital n.º 57/2014 – consulta pública das partes não reservadas do plano municipal de emergência de protecção civil de vila viçosa

Edital n.º 58/2014 – correcção ao edital n.º 55/2014

Edital n.º 56/2014 – deliberações da reunião (05-11-2014)

Edital n.º 55/2014 – deliberações da reunião (05-11-2014)

Edital n.º 54/2014 – plano de intervenção no espaço rural da herdade do ameal

Edital n.º 52/2014 – deliberações da reunião (22-10-2014)

Edital n.º 53/2014 – hasta pública

Edital n.º 50/2014 – deliberações da reunião (08-10-2014)

Edital n.º 51/2014 – desafetação do domínio público de duas parcelas de terreno, sitas no largo d.joão iv, em vila viçosa

Edital n.º 49/2014 – análises de água

Edital n.º 48/2014 – projecto de 2ª alteração ao regulamento do mercado municipal

Edital n.º 47/2014 – arrematação em hasta pública de banca do mercado municipal

Edital n.º 46/2014 – deliberações da reunião (24-09-2014)

Edital n.º 45/2014 – deliberações da reunião (18-09-2014)

Edital n.º 44/2014 – reunião extraordinária (18-09-2014)

Edital n.º 43/2014 – deliberações da reunião (10-09-2014)

Edital n.º 42/2014 – correcção ao edital n.º40/2014

Edital n.º 41/2014 – deliberações da reunião (27-08-2014)

Edital n.º 38/2014 – deliberações da reunião (13-08-2014)

Edital n.º 39/2014 – alienação em hasta pública

Edital n.º 40/2014 – horário de encerramento de bares na festa dos capuchos

Edital n.º 36/2014 – deliberações da reunião (30-07-2014)

Edital n.º 37/2014 – prolongamento de prazo de inscrições de stands – festas dos capuchos 2014

Edital n.º 35/2014 – deliberação do processo de classificação da casa de fresco do solar dos sanches de baena

Edital n.º 34/2014 – deliberações da reunião (16-07-2014)

Edital n.º 33/2014 – análises de água – 2º trimestre de 2014

Edital n.º 32/2014 – deliberações da reunião (02-07-2014)

Edital n.º 31/2014 – correcção ao edital n.º 30/2014

Edital n.º 30/2014 – deliberações da reunião (18-06-2014)

Edital n.º 29/2014 – deliberações da reunião (04-06-2014)

Edital n.º 28/2014 – deliberações da reunião (21-05-2014)

Edital n.º 27/2014 – subsídios concedidos até 31-12-2013

Edital n.º 26/2014 – deliberações da reunião (07-05-2014)

Edital n.º 25/2014 – deliberações da reunião (23-04-2014)

Edital n.º 24/2014 – deliberações da reunião (09-04-2014)

Edital n.º 23/2014 – análises de água (1º trimestre 2014)

Edital n.º 22/2014 – inscrições para atribuição de fogo da habitação social

Edital n.º 21/2014 – locais de afixação de propaganda eleitoral

Edital n.º 20/2014 – deliberações da reunião (26-03-2014)

Edital n.º 19/2014 – deliberações da reunião (12-03-2014) (substitui o edital n.º17)

Edital n.º 18/2014 – relação provisória de candidatos ao programa de ocupação municipal temporária de jovens

Edital n.º 16/2014 – deliberações da reunião (07-03-2014)

Edital n.º 14/2014 – deliberações da reunião (26-02-2014)

Edital n.º 15/2014 – reunião extraordinária (07-03-2014)

Edital n.º 13/2014 – deliberações da reunião (12-02-2014)

Edital n.º 12/2014 – alienação em hasta pública de 1 lote de terreno na zi de vila viçosa

Edital n.º 11/2014 – deliberações da reunião (29-01-2014)

Edital n.º 10/2014 – análises de água para consumo (4º trimestre de 2013)

Edital n.º 7/2014 – alienação em hasta pública de 2 lotes de terreno

Edital n.º 8/2014 – alienação em hasta pública de 2 lotes de terreno

Edital n.º 9/2014 – alienação em hasta pública de 1 lote de terreno

Edital n.º 6/2014 – deliberações da reunião (15-01-2014)

Edital n.º 5/2014 – deliberações da reunião (08-01-2014) (correcção)

Edital n.º 4/2014 – deliberações da reunião (08-01-2014)

Edital n.º 3/2014 – proposta de reg. de inventário e cadastro do património municipal

Edital n.º 2/2014 – reunião extraordinária (08-01-2014)

Edital n.º 1/2014 – deliberações da reunião (02-01-2014)

Editais - 2013

Edital n.º 67/2013 – listas definitivas bolsas de estudo 2013-2014

Edital n.º 64/2013 – deliberações de reunião ordinária (18-12-2013)

Edital n.º 65/2013 – reunião ordinária (2 de janeiro)

Edital n.º 66/2013 – deliberações de reunião extraordinária (18-12-2013)

Edital n.º 63/2013 – correcção

Edital n.º 62/2013 – reunião de câmara extraordinária (18-12-2013)

Edital n.º 61/2013 – deliberações reunião de câmara ordinária (04-12-2013)

Edital n.º 60/2013 – cessão de exploração do bar da câmara municipal de vila viçosa

Edital n.º 59/2013 – horários das reuniões de câmara

Edital n.º 58/2013 – deliberações reunião ordinária de câmara (20-11-2013)

Edital n.º 57/2013 – deliberações reunião extraordinária de câmara (06-11-2013)

Edital n.º 56/2013 – exumações (04-11-2013)

Edital n.º 55/2013 – deliberações reunião extraordinária de câmara (25-10-2013)

Edital n.º 54/2013 – reunião extraordinária de câmara (25-10-2013)

Edital n.º 53/2013 – resultados de análise de água (3º trimestre de 2013)

Edital n.º 52/2013 – deliberações reunião de câmara ordinária (18-09-2013)

Edital n.º 51/2013 – deliberações reunião de câmara ordinária (10-09-2013)

Edital n.º 50/2013 – convocatória reunião de câmara ordinária para 10-09-2013

Edital n.º 49/2013 – deliberações reunião de câmara ordinária (21-08-2013)

Edital n.º 48/2013 – proposta de alteração ao regulamento do cartão municipal jovem

Edital n.º 47/2013 – deliberações reunião ordinária (07-08-2013)

Edital n.º 46/2013 – análises de água para consumo – 2.º trimestre

Edital n.º 45/2013 – deliberações reunião ordinária (24-07-2013)

Edital n.º 44/2013 – deliberações reunião ordinária (10-07-2013)

Edital n.º 43/2013

Edital n.º 42/2013 – alienação em hasta pública de 3 lotes terreno para construção de garagens

Edital n.º 41/2013

Edital n.º 40/2013 – deliberações reunião ordinária (26-06-2013)

Edital n.º 38/2013 – deliberações reunião ordinária (12-06-2013)

Edital n.º 37/2013 – análises de água – 1º trimestre 2013

Edital n.º 36/2013 – deliberações reunião ordinária (29-05-2013)

Edital n.º 35/2013 – deliberações reunião extraordinária (23-05-2013)

Edital n.º 33/2013 – deliberações reunião ordinária (15-05-2013)

Edital n.º 34/2013

Edital n.º 32/2013 – subsídios concedidos até 31-12-2012

Edital n.º 31/2013

Edital n.º 30/2013 – deliberações reunião ordinária (02-05-2013)

Edital n.º 29/2013

Edital n.º 28/2013 – deliberações reunião ordinária (17-04-2013)

Edital n.º 27/2013

Edital n.º 26/2013 – deliberações reunião ordinária (03-04-2013)

Edital n.º 25/2013

Edital n.º 24/2013 – deliberações reunião ordinária (20-03-2013)

Edital n.º 23/2013 – relação provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao programa de omtj

Edital n.º 22/2013

Edital n.º 21/2013

Edital n.º 20/2013 – deliberações reunião ordinária (06-03-2013)

Edital n.º 19/2013

Edital n.º 18/2013

Edital n.º 17/2013 – deliberações reunião extraordinária (20-02-2013)

Edital n.º 16/2013 – deliberações reunião extraordinária (15-02-2013)

Edital n.º 15/2013

Edital n.º 14/2013

Edital n.º 13/2013 – deliberações reunião ordinária (06-02-2013)

Edital n.º 12/2013

Edital n.º 11/2013 – abertura procedimento concursal para cessão de exploração do café das piscinas municipais

Edital n.º 10/2013 – lista de candidatos admitidos e excluídos às bolsas de estudo 2012-13

Edital n.º 09/2013 – deliberações reunião ordinária (23-01-2013)

Edital n.º 08/2013

Edital n.º 07/2013

Edital n.º 06/2013

Edital n.º 05/2013

Edital n.º 04/2013

Edital n.º 03/2013 – deliberações reunião ordinária (09-01-2013)

Edital n.º 02/2013 – pcqa 4.º trimestre 2012

Edital n.º 01/2013

Editais

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